Termos e Condições

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Introdução

Bem-vindo à SETH. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e a compra de produtos. Ao aceder ao site, concorda com estes termos. A SETH opera em conformidade com a Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 15/03) de Angola.

2. Identidade da Empresa

Este site é operado pela SETH Comércio Geral, Lda.
NIF: [Inserir NIF]
Sede: [Inserir Endereço em Luanda, Angola]
Email: apoio@seth.ao

3. Produtos e Preços

Todos os preços são apresentados em Kwanzas (Kz) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas garantimos o preço apresentado no momento da finalização da compra.

4. Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Multicaixa Express
  • Transferência Bancária
  • Pagamento na Entrega (disponível apenas para Luanda)

5. Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao INADEC (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) ou aos tribunais competentes da Comarca de Luanda.